O que é um produto monofásico?
Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia produtiva, somente o primeiro da mesma realiza o pagamento tributário do produto. É também conhecido como tributação concentrada, ou seja, que consiste em um mecanismo semelhante à substituição tributária, pois atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda cadeia de um produto ou serviço.
E porque preciso saber dele?
É importante, você saber sobre os produtos monofásicos porque nos casos de atacado ou varejo, o importador ou fabricante quem são os responsáveis pelo recolhimento e as empresas tem taxa 0% de pagamento sobre PIS e a COFINS, e consequentemente obtenha-se um percentual menor de imposto a pagar. E no caso, de empresas que não aproveitaram desse beneficio existe a possibilidade da recuperação de créditos da diferença paga a maior de até cincos anos retroativos de forma compensatória ou por restituição.
