O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto N° 44.305, de 30 de outubro de 2023, que altera a lista de medicamentos destinados ao tratamento do câncer, adicionando alguns itens.
Os novos itens incluídos na lista são:
- Pemetrexede dissódico hemipentaidratado
- Pemetrexede dissódico heptaidratado
- Docetaxel tri-hidratado
Esses medicamentos são utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer, como pulmão, mama, cólon, reto e próstata.
A isenção do ICMS para esses medicamentos é uma importante medida de apoio aos pacientes com câncer. Isso porque reduz o custo do tratamento, tornando-o mais acessível.
A inclusão de novos medicamentos na lista de isenção do ICMS é uma conquista importante para os pacientes com câncer no MS. Essa medida garante que eles tenham acesso a tratamentos mais modernos e eficazes, sem ter que arcar com custos elevados.
