por Letícia Minelli | jan 2, 2024 | Uncategorized
Atualização Tributária em Minas Gerais: Impactos Recentes no Regime de Substituição Tributária Informamos aos empresários de Minas Gerais sobre as últimas mudanças no cenário tributário estadual, trazidas por meio de um recente decreto que altera o RICMS/MS, focando...
por Letícia Minelli | nov 30, 2023 | Uncategorized
Aviso Fiscal: Alterações no RICMS/PA – Substituição Tributária para Rações e Sorvetes Informamos que o Decreto N° 3.518, de 23 de novembro de 2023, traz importantes modificações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...
por Letícia Minelli | nov 21, 2023 | Uncategorized
A partir de 07 de fevereiro de 2024, a alíquota do ICMS no estado da Bahia será majorada de 19% para 20,5%. Essa mudança afetará todas as operações de circulação de mercadorias e serviços, exceto os serviços de energia elétrica e de comunicação e telecomunicação, que...
por Letícia Minelli | nov 21, 2023 | Uncategorized
Resumo das alterações do Decreto nº 30.320, de 20 de julho de 2023, no RICMS/RN Bebidas quentes A partir de 1º de agosto de 2023, a antecipação do ICMS passa a ser aplicada para os produtos do segmento de bebidas quentes, classificados nas NCM 2205, 2206 e 2208. O...
por Letícia Minelli | nov 8, 2023 | Uncategorized
As NCMs 19012000 e 19012000 (exceto pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum) terão fim de vigência a partir de 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, a partir dessa data, você precisará ajustar seus sistemas para utilizar as novas NCMs. Não...
por Letícia Minelli | nov 8, 2023 | Uncategorized
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto N° 44.305, de 30 de outubro de 2023, que altera a lista de medicamentos destinados ao tratamento do câncer, adicionando alguns itens. Os novos itens incluídos na lista são: Pemetrexede dissódico...
