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Mantenha-se informado sobre as atualizações do mundo tributário!
Atualização Tributária em Minas Gerais: Impactos Recentes no Regime de Substituição Tributária Informamos aos empresários de Minas Gerais sobre as últimas mudanças no cenário tributário estadual, trazidas por meio de um recente decreto que altera o RICMS/MS, focando...
Alterações no Estado do Pará
Aviso Fiscal: Alterações no RICMS/PA - Substituição Tributária para Rações e Sorvetes Informamos que o Decreto N° 3.518, de 23 de novembro de 2023, traz importantes modificações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
Atenção, Comerciantes da Bahia!
A partir de 07 de fevereiro de 2024, a alíquota do ICMS no estado da Bahia será majorada de 19% para 20,5%. Essa mudança afetará todas as operações de circulação de mercadorias e serviços, exceto os serviços de energia elétrica e de comunicação e telecomunicação, que...
Mudanças no Rio Grande do Norte
Resumo das alterações do Decreto nº 30.320, de 20 de julho de 2023, no RICMS/RN Bebidas quentes A partir de 1º de agosto de 2023, a antecipação do ICMS passa a ser aplicada para os produtos do segmento de bebidas quentes, classificados nas NCM 2205, 2206 e 2208. O...
Atenção, empresas do setor de panificação e confeitaria!
As NCMs 19012000 e 19012000 (exceto pré-misturas próprias para fabricação de pão do tipo comum) terão fim de vigência a partir de 31 de dezembro de 2023. Isso significa que, a partir dessa data, você precisará ajustar seus sistemas para utilizar as novas NCMs. Não...
MS: Novos medicamentos para o tratamento do câncer são isentos de ICMS
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto N° 44.305, de 30 de outubro de 2023, que altera a lista de medicamentos destinados ao tratamento do câncer, adicionando alguns itens. Os novos itens incluídos na lista são: Pemetrexede dissódico...
Alíquota do ICMS em Rondônia
Redução geral e aumento em cigarros e cerveja. A Lei nº 5.634/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima em 1º de novembro de 2023, altera a Lei nº 688/1996, que dispõe sobre o ICMS no Estado de Roraima. A partir de 12 de janeiro de 2024, a alíquota geral...
O que é um produto monofásico?
O que é um produto monofásico? Produtos monofásicos são aqueles que, ao fazer parte de uma cadeia produtiva, somente o primeiro da mesma realiza o pagamento tributário do produto. É também conhecido como tributação concentrada, ou seja, que consiste em um mecanismo...
O que você precisa saber sobre Lucro Presumido
O Lucro Presumido é uma modalidade de tributação das empresas para determinar a base de cálculo do IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL das pessoas jurídicas. O cálculo é determinado pela presunção do lucro da...
O que você precisa saber sobre Lucro Real
O lucro Real é o regime tributário que engloba, de maneira obrigatória, empresas com faturamento superior a 78 milhões de reais, contendo o pagamento de diversos impostos, como o IRPJ e a CSLL. A complexidade desse regime está situada na apuração tributária e na...
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