por Letícia Minelli | nov 8, 2023 | Uncategorized
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul (MS) publicou o Decreto N° 44.305, de 30 de outubro de 2023, que altera a lista de medicamentos destinados ao tratamento do câncer, adicionando alguns itens. Os novos itens incluídos na lista são: Pemetrexede dissódico...
por Letícia Minelli | nov 8, 2023 | Uncategorized
Redução geral e aumento em cigarros e cerveja. A Lei nº 5.634/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima em 1º de novembro de 2023, altera a Lei nº 688/1996, que dispõe sobre o ICMS no Estado de Roraima. A partir de 12 de janeiro de 2024, a alíquota geral...
